Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Banco indeniza cliente preso em agência

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção